Brasil

22/03/2020 08:44 Assessoria

Deputado Federal de Rondônia pede que TSE adie eleições municipais para dezembro

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) solicitou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia causada pelo coronavírus no país.

No pedido, protocolado nesta quinta-feira (19), o parlamentar sugere que o pleito para prefeitos e vereadores seja realizado no primeiro domingo de dezembro. Já em cidades que houver segundo turno, que a votação ocorra no terceiro domingo do mesmo mês.

“A mudança do calendário eleitoral atende,em primeiro lugar, às recomendações para assegurar o controle do coronavírus, mas sem nenhum prejuízo ao exercício da democracia. Por isso, propomos que as eleições sejam apenas transferidas para dezembro. Assim, garantimos que os maus prefeitos e vereadores possam ser trocados e que os novos eleitos tomem posse dentro do prazo ou no menor tempo possível”, assegura o deputado.

No pedido encaminhado ao TSE, Léo Moraes cita o reconhecimento do estado de calamidade pública vivido pelo país, como exemplo da crise provocada pelo coronavírus. A adoção dessa medida é inédita em nível federal.

“Os impactos socioeconômicos da pandemia mostram-se significativos, levando o Presidente da República a solicitar ao Congresso Nacional o reconhecimento de calamidade pública. Levando em consideração esse cenário dramático, solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão do calendário das eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador” diz trecho do documento.

Léo Moraes solicita também que o Tribunal reveja as datas e prazos referentes a convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas.

“Todo país está repensando suas atividades como forma de precaução e combate ao coronavírus. O processo eleitoral deve também ser revisto pelo TSE. Todos esforços devem estar concentrados no enfrentamento da Covid-19”, defende Léo Moraes.

O parlamentar lembra que na última terça-feira (17) o TSE determinou a suspensão da eleição suplementar para o cargo de senador, no Mato Grosso, que estava programada para o dia 26 de abril de 2020.

“O TSE teve coragem e sensibilidade ao suspender a eleição no Mato Grosso. A prioridade é cuidar das pessoas”, elogiou o deputado.


Banner whats nativa news

Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
Fone (66) 9.8412-9214
nativanews@hotmail.com

Redes Sociais

248x90

Todos os direitos reservados ao Site Nativa News
Qualquer material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Crie seu novo site Go7
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo