Operação que embasa lista de madeira ilegal foi deflagrada em MT
Mato Grosso é um dos estados brasileiros onde a Polícia Federal deflagrou a Operação “Arquimedes”, que motivou o presidente Jair Bolsonaro a ameaçar a divulgar uma lista de países que compram o material extraído de forma irregular da Amazônia.
No começa desta semana, durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, o presidente criticou os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica.
A lista dessas nações tem como base a operação “Arquimedes”, deflagrada ainda em 2017, com o apoio do Ministério Público do Amazonas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
A primeira etapa durou 30 dias e apreendeu mais de 444 contêineres no Porto de Manaus (AM). Eles estavam carregados com cerca de 8.000 m³ de madeira em tora, cujos documentos estavam irregulares.
A quantidade era equivalente a 1.500 quilômetros, a distância entre Cuiabá e São Paulo.
Na ocasião, a PF informou que a carga pertencia a mais de 60 empresas madeireiras e seria destinada ao uso doméstico e internacional.
No total, a PF encontrou 140 contêineres que seriam exportados para a América do Norte, Ásia e Europa.
A “Arquimedes” teve novas etapas, com a segunda sendo realizada em abril do ano passado.
Na ocasião, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá.
O objetivo foi investigar a corrupção entre servidores, engenheiros florestais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.
À época, a PF atuava em duas principais frentes de investigação criminal por meio de dois inquéritos policiais: a primeira, sobre a extração, exploração e comércio ilegais de madeira, e, a segunda, sobre a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.
Sobre os investigados recaiam crimes como os de falsidade ideológica no sistema Documento de Origem Florestal (DOF), falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de Plano de Manejo Florestal Sustentável, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.
Ainda na ocasião, a Sema informou que colaborava com a operação e todas as demandas foram prontamente atendidas para que os investigadores possam apurar as suspeitas de inserção de créditos florestais fictícios nos sistemas de comercialização e transporte de produtos florestais.
Garantiu ainda que para fortalecer o trabalho de investigação e repressão das ilegalidades, agentes da Polícia Federal designados pela superintendência do órgão em Mato Grosso participariam de um curso de capacitação para compreender melhor o funcionamento dos sistemas da Sema envolvidos na aprovação de projetos florestais e autorizações de exploração florestal ou desmatamento (Simlam, Simcar e Sisflora).
A finalidade era a de assegurar que o órgão de investigação tenha acesso às informações com mais rapidez e precisão.
Até o momento, a operação resultou na apreensão de milhares de metros cúbicos de madeira ilegal de mais de 60 empresas em portos de Manaus e no cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva de dezenas de pessoas. As investigações indicaram a existência de verdadeiro balcão de negócios criminosos em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal naquele estado.
Também foram ajuizadas 25 ações judiciais em desfavor de 65 investigados que se tornaram réus, a partir dos elementos probatórios iniciais coletadas no cumprimento dos primeiros mandados de busca e apreensão, prisão, interceptação telefônica e quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal.
Segundo o MPF, quase todas as prisões e medidas cautelares pessoais contra alvos estratégicos foram mantidas pelas mais diversas instâncias do Poder Judiciário, com a responsabilização de pessoas envolvidas no esquema pela prática de graves danos ambientais à floresta amazônica brasileira.
