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03/03/2020 07:49 José Vieira do Nascimento/Jornal MT Norte

Vereadores autorizam prefeito a usar quase R$ 1 milhão do Pré-sal para pagar encargos

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária realizada na quinta-feira, 27, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, autorizando a administração gastar R$ 937 mil, 963 reais e 25 centavos, do recursos extra que a prefeitura recebeu proveniente do Pré-sal, para pagar encargos com a folha de pagamento do funcionalismo. 

O valor recebido pelo município foi de R$ 1 milhão, 342 mil, 963 reais e 25 centavos.

O projeto foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Mequiel Zacarias (PT) e Elisa Gomes (PDT). 

Do valor recebido, a prefeitura irá investir cerca de R$ 400 mil para a compra de dois caminhões. O restante do recurso, quase R$ 1 milhão, será destinado ao pagamento de encargos.

Uma emenda apresentada pelo vereador Dida Pires (Cidadania), destinando R$ cerca R$ 970 mil para investimentos em maquinários e equipamentos, foi reprovada pela maioria dos parlamentares, recebendo votos favoráveis dos vereadores Dida Pires, Elisa Gomes, Demilson Siqueira, Marcos Menin e Mequiel Zacarias. Os demais vereadores votaram pela reprovação da mesma. 

A oposição argumentou que todos os vereadores sempre cobram na tribuna da Câmara, a compra de maquinários para a secretaria de Obras realizar os trabalhos na recuperação das estradas. O recurso extra que a prefeitura recebeu do Pré-sal seria a oportunidade para ser feita a compra de alguns maquinários para o município. 

E que o município já tem previsto no orçamento, os recursos para pagar as despesas patrimoniais, que são os encargos da folha do funcionalismo.

No entanto, os vereadores da base aliada, que dá sustentação à administração na Câmara Municipal, alegaram que o prefeito deu garantias que a prefeitura tem recursos de outras fontes para comprar maquinários. E que a aquisição já está em processo adiantada. E votaram pela aprovação do projeto. 

Falando em nome da base aliada do prefeito e em defesa do projeto do executivo municipal, o vereador Oslen Dias, o Tuti (PSDB), afirmou que seu voto contra a emenda para destinar o recurso para a compra de maquinários, é porque o prefeito Asiel Bezerra garantiu que irá comprar 4 caminhões e uma retroescavadeira de pneus e que a prefeitura está recebendo recursos de emendas para comprar diversos maquinários, sanando o problema de falta de máquinas. 

“Conversei com o prefeito e ele fez o compromisso. Os maquinários vão ser comprados”, disse Tuti.

O presidente da Câmara Municipal, Emerson Machado (MDB) a princípio defendeu que o recurso que o município recebeu do Pré- sal fosse investido em obras de esfalfo. E chegou a assinar a coautoria da emenda para destinar a maior parte do recurso para compra de maquinário, mas depois retirou seu nome da emenda e defendeu o projeto do executivo. 

Ele afirmou que o prefeito Asiel Bezerra  foi à Câmara na manhã de quinta-feira,27,[mesmo dia da sessão] e assegurou que a compra dos maquinários está garantida. 

“Já deram entrada na compra de três caminhões e uma patrola. Houve a garantia do prefeito e ele disse que precisa de uma parte deste recurso para as questões patronais”, explicou Emerson. 

A líder do prefeito na Câmara, Cida Sicuto, disse que estava junta na reunião com o prefeito garantiu a compra dos equipamentos, e pediu votos aos vereadores da base ao projeto, afirmando que a compra dos maquinários está garantida. 

Com a emenda derrubada, o projeto de lei foi aprovado da forma como foi enviado pelo executivo, com apenas dois votos contrários. 


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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