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26/03/2020 17:31 Redação: Nativa News

Prefeitura de alta Floresta assina novo decreto liberando comércio

O prefeito de Alta Floresta assinou um novo decreto relacionado aos cuidados com o novo coronavírus (covid-19). O decreto de n° 57/2020 substitui os decretos anteriores, seguindo as regras do decreto n° 424/2020 do governo do estado, mantendo o toque de recolher no município a partir das 20h. A partir desta sexta-feira (27) alguns comércios podem retomar as suas atividades com algumas recomendações.

O decreto assinado na tarde desta quinta-feira (26) permite o funcionamento do comércio, assim como prestadores de serviços, que devem seguir as orientações de controle de acesso de clientes, assim evitando aglomeração de pessoas, bem como as regras sanitárias adotando todas as medidas de assepsia para prevenção de disseminação do Covid-19. O isolamento social de pessoas idosas e que compõe o grupo de risco, deve permanecer em domicílio.

Poderão retomar as suas atividades:
- Supermercadista de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;
- Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;
- Restaurantes, café e congêneres, localizados na área urbana, para retirada no local ou modalidade delivery;
- Loja de conveniência, bares, distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;
- Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;
- Distribuidora de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;
- Agências bancárias e lotéricas, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;
- Hospitais, clínicas e serviços de assistência a saúde humana e de animais;
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Farmácias e drogarias;
- Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;
- Atividades de segurança pública e privada, incluindo a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
- Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergenciais;
- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, inclusive postos de combustíveis;
- Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;
- Oficinas mecânicas;
- Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;
- Transporte e circulação de mercadorias e insumos para atividades listadas nos artigos 2° e 3°;
- Telecomunicações e Internet;
- Serviços de "call center";
- Captação, tratamento e distribuição de água;
- Captação e tratamento de esgoto e de lixo;
- Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
- Iluminação pública;
- Serviços postais;
- Controle e fiscalização de tráfego;
- Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados "data center" para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
- Indústrias;
- Serviços agropecuários;
- Transporte de numerário;
- Serviços de imprensa e atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, concluindo a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas dentre outros;
- Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar riscos à segurança;
- Mercados de capitais e de seguros;
- Atividades e serviços de agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
- Atividades médico periciais;
- Serviços de manutenção, de reparos e de concerto de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e a saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;
- Produção, distribuição e comercialização de equipamentos de peças e de assessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração;
- Serviços funerários;
- Concessionária de veículos;
- Shopping center, lojas de departamento, galerias e congêneres;
- Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos 3° e 4°;
- Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao covid-19.

Confira o decreto: download decreto_057_2020_medidas_de_acordo_com_o_decreto_do_estado.pdf.pdf


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Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
Alta Floresta - MT
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