Regional

31/12/2017 15:53 Johnny Marcus, repórter de A Gazeta

Relatório revela deficiências nas delegacias de Mato Grosso

Mato Grosso tem 158 delegacias de polícia civil cadastradas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dessas, somente 27 (17,08%), têm número de servidores suficiente para o adequado exercício da atividade-fim. Somente 12,89% das delegacias de polícia civil no Brasil possuem efetivo suficiente. As informações fazem parte da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”.

O relatório mapeia informações e estatísticas sobre as condições físicas, estruturais e de pessoal verificadas pelas unidades do Ministério Público em 6.283 delegacias de polícia civil no país. Além da quantidade de servidores, a pesquisa também verificou o número de delegacias que possui plantão/sobreaviso (51,93%), cela de custódia/carceragem (42,86%), inquéritos com tramitação há mais de dois anos (70,16%), ocorrências investigadas sem instauração de inquéritos policiais ou termos circunstanciados (34,08%) e registros de autos de resistência (2,52%).

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), são 225 delegados, 690 escrivães e 2159 investigadores em atividade no estado.

Cledson Gonçalves, presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais e Investigadores de Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc), pontua que se a defasagem de pessoal não for suprida logo, no futuro haverá problemas seríssimos na área de segurança pública.

Ele cita um estudo realizado pela Sesp em 2007) que apresentava como ideal o Estado ter 400 delegados, 1200 escrivães e 4000 investigadores. Ou seja, “dez anos depois, ainda temos somente metade do efetivo necessário”, lamenta.

A reclamação é reforçada pelo presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária (Sindepojuc), Davi Padilha Nogueira: “30% das delegacias de Mato Grosso não tem delegados”, adverte. Para suprir a lacuna, denuncia Padilha, “o escrivão tem de fazer as vezes do delegado”.

O secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, afirma que “a instituição aguarda a finalização do concurso público para o preenchimento das vagas de delegado. Referente o concurso para escrivão e investigador, o processo está na gerência de Planejamento de Pessoal da Seges. Estamos trabalhando para que saia no próximo ano, mas sempre atentos com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

Sucateamento

Embora não conste diretamente no rol de itens verificados pela pesquisa do CNMP, a estrutura física e equipamentos das delegacias) é, na opinião de Davi Nogueira, o principal entrave para o bom desempenho do trabalho. “As delegacias de Mato Grosso operam em situação de precariedade e até de insalubridade”, alardeia, citando a 2ª DP Delegacia do Carumbé como “a pior de Cuiabá”.

Nogueira também cita computadores sucateados e rede de internet com velocidade muito lenta. “Às vezes, o cidadão deixa de ser atendido por conta desses problemas e pensa que é por má vontade”. Nesse tocante, a Sesp diz que “vários convênios e parcerias público-privadas foram firmados para reformas das unidades policiais. Desde 2015 já foram reformadas mais de 20 unidades policiais, estando outras 12 com processos em andamento. 


Nativa News

Jose Lucio Junqueira Caldas
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