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16/01/2020 06:22 Assessoria | PJC-MT

Operação “Ta Fora, Tá Fora”, apreende fios e cabos de energia em cinco comércios de MT

O comércio de fios e cabos elétricos em Cuiabá e Várzea Grande foi alvo de fiscalização na operação “Ta Fora, Tá Fora”, deflagrada, nesta terça e quarta-feira (14 e 15.01), pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), com apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos de São Paulo (Sindicel).

Os fios e cabos que são utilizados nas instalações elétricas devem estar de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Devido ao grande percentual de reprovação de produtos, o trabalho tem como foco diferentes marcas de fios e cabos de 750v, que devem atender os parâmetros previstos na Norma 280.

Para a operação, o Ipem-MT recebeu mais um microhmimetro, vindo de SP, que auxiliam fiscais nas medições das resistências presentes nos fios ensaiados, de acordo com seu diâmetro e seguindo a norma específica. O equipamento, mais leve e que pode ser levado a campo, avalia a resistência elétrica dos condutores, identificando assim a possibilidade de fraudes contra os consumidores após a certificação do produto.

De acordo com o presidente do Ipem-MT, Bento Francisco Bezerra, os ensaios feitos nos produtos visam apurar a resistência do fio, e se estão de acordo com a norma. Quanto mais grosso o fio, menor a resistência e maior capacidade de conduzir a energia elétrica. “Todos os ensaios com irregulares acima de 10% são apreendidos no momento da fiscalização no estabelecimento do fato. A marca e o lote são considerados irregulares sendo feita a devida apreensão dos produtos”, explicou.

Segundo o delegado, Antonio Carlos de Araújo, até o momento, foram 7 estabelecimentos comericiais vistoriados (4 em Cuiabá e 3 em Várzea Grande), sendo apreendidos produtos irregulares em cinco deles. Nos locais, foi realizada a apreensão de fios lacrados e com selo do Inmetro.

“O representante do comércio é intimado a comparecer na Decon, para informar a origem do produto e onde foi adquirido, para caso a infração criminal não seja aqui, seja possível identificar o responsável pela produção do produto irregular”, disse o delegado.

Ficando constatada a irregularidade, os responsáveis podem responder pelo crime de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; previsto no artigo. 7, inciso, II, da Lei. n. 8.137.90.

O nome da operação “Tá Fora, Tá Fora” está relacionado ao fato de que se o fio ou cabo estiver fora da norma, também deverá estar fora da prateleira do comércio.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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