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02/06/2021 15:09

Um olhar para nossas escolas

*Por Bárbara Brunetto

 

A crise econômica que assolou o país atingiu alguns setores de forma mais contundente do que outros, como é o caso da educação privada. Escolas e faculdades vêm travando grandes batalhas para manter suas empresas ativas, gerando empregos, recolhendo impostos e, acima de tudo, educando pessoas para a vida. Mais do que ensino formal, é no ambiente escolar que importantes relações são construídas, desde a primeira infância até entre os mais maduros. Garantir a continuidade dessas atividades é mais do que uma questão econômica, é de foro social.

Neste processo de readaptação, a recuperação judicial pode representar uma alternativa saudável para que as empresas do setor educacional possam ganhar fôlego e continuar no mercado. Essa ferramenta jurídica já foi adotada por empresas de ensino que precisaram se adaptar aos novos modelos de atuação no mercado, como a companhia de ensino Educação Metodista do Rio Grande do Sul e a Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

De alguns anos para cá, grandes grupos se formaram e acabaram aumentando a participação com a aquisição de empresas menores e locais. Com isso, reduziu a concorrência, mas ela se tornou mais agressiva, dificultando a competição em paridade.

Outro fator que trouxe impactos para segmento educacional foi o conjunto de alterações nos programas de financiamento público para educação, que já previam a redução de vagas mesmo antes da pandemia. Mais da metade dos alunos nas instituições de ensino superior tinha mensalidade custeada, mesmo que em parte, pelo Financiamento Estudantil (Fies).

Deste modo, a pandemia passou a ser um fator agravante de grande proporção, mas não a única causa da crise que assola o setor. O retorno das atividades presenciais das escolas particulares, mesmo que de forma híbrida, vem exigindo que os empresários façam investimentos significativos para adaptar a estrutura física aos novos protocolos de segurança sanitária.

Somado a isso, há de ser considerar os aportes realizados, a toque de caixa, para aquisição e funcionamento de ferramentas tecnológicas que viabilizaram a realização de aulas virtuais. Internet, câmeras, softwares, capacitação, e o aumento nos custos operacionais foram registrados concomitantemente à redução de receita decorrente da inadimplência e do cancelamento de matrículas.

Fato é que muitas escolas não resistiram e encerraram as atividades antes mesmo do fim da pandemia. Mas justamente para evitar que empresas deste segmento caminhem para a falência, é que existem alternativas legais como a recuperação judicial para as empresas que ainda são economicamente viáveis. A recuperação judicial permite que as instituições renegociem os passivos financeiros de forma segura, com a devida regulamentação legal e sem a cobrança de juros abusivos.

Com a vacinação da covid-19, a esperança de dias melhores está se tornando cada vez mais real. E as escolas, que tanta falta fizeram para as crianças e para os adultos, voltarão a ser prioridade na economia familiar. Por mais que a educação a distância seja uma realidade, o contato e a troca de experiências que o ambiente de ensino proporciona nunca terão um substituto à altura.

Assim, recuperação judicial não é mais só uma alternativa para escolas e faculdades, pode ser a melhor via.

 

Bárbara Brunetto é advogada especialista em recuperação judicial.


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