Geral

16/09/2021 15:54

Ministra Damares vem a Cuiabá amanhã para entregar Van dos Direitos à Defensoria Pública

Evento de entrega da van, que vai levar o atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública à população socialmente vulnerável de todo o estado, contará com a presença da ministra Damares Alves e do defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, nesta sexta-feira, às 18h30, na sede do órgão

Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, chega em Cuiabá nesta sexta-feira (17) para entregar uma Van dos Direitos à Defensoria Pública de Mato Grosso, às 18h30, na sede do órgão, no Centro Político Administrativo.

O evento de entrega do veículo contará com a presença do defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, que acertou a vinda da ministra em reunião na quarta-feira (15), no Ministério, em Brasília-DF, com a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris.

“Além de atender à população que busca diariamente os nossos serviços, a Defensoria precisa também ir ao encontro dos grupos de pessoas vulneráveis que não possuem condições de buscar as nossas unidades, muitas vezes até por desconhecimento de seus direitos. A Van do Direitos nos propiciará ir até essas pessoas e atendê-las de maneira digna e confortável, como deve ser”, destacou Queiroz.

Durante o encontro, foram apresentadas as ações em prol das pessoas vulneráveis desenvolvidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso. Também participou o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.

“É isso o que nos motiva. O senso de justiça, de vontade de fazer, de querer mudar essa nação. Tem gente que sequer sabe o que é a Defensoria, nem a importância dessa instituição. Então, fico muito feliz por essa entrega. As políticas públicas só têm êxito se vocês estiverem com a gente”, afirmou a ministra.

A van será utilizada pela Defensoria Pública para levar serviços jurídicos gratuitos à população socialmente vulnerável do estado, incluindo as comunidades ribeirinhas e os municípios onde atualmente não há um núcleo de atendimento do órgão instalado, devido à escassez orçamentária.

“Com a carência de recursos financeiros, que é comum aos órgãos públicos, é através da cooperação entre os diversos entes e esferas de Governo que conseguiremos otimizar nossa atuação, e atender mais e melhor”, sustentou o defensor público-geral.

Os recursos para a aquisição da van são oriundos de uma emenda parlamentar de 2018 do deputado Valternir Pereira (MDB/MT) no valor de R$ 250 mil – o custo de aquisição do veículo foi de R$ 195 mil.

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços jurídicos gratuitos, como ações nas áreas de saúde, divórcio, guarda dos filhos, dívidas, pensão alimentícia, registro civil, entre outros.

“Estamos trabalhando para desenvolvermos muitas outras ações em parceria com o Governo Federal, especialmente com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja atuação está intimamente ligada às atribuições da Defensoria Pública”, pontuou Queiroz.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério, já foram entregues duas vans para Goiás, duas para o Mato Grosso do Sul, uma para o Rio Grande do Norte e uma para o Ceará, todas em 2021.

Van dos Direitos – O projeto teve início em 2017 e foi regulamentado na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).

As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as Defensorias Públicas por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cuja segunda edição foi lançada no dia 3 de agosto.

Atualmente, a Defensoria Pública de Mato Grosso está presente em 48 das 79 comarcas do estado, ou seja, devido ao déficit orçamentário do órgão, os cidadãos de 31 comarcas não contam com a assistência jurídica gratuita de um defensor público. Neste momento, há 202 defensores públicos atuando em Mato Grosso e o déficit é de 53 vagas.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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