Regional

14/10/2021 18:56 MidiaNews

Governador se irrita com fixação de ICMS: “medida populista e eleitoreira”

Mauro Mendes, que engordou o caixa de Mato Grosso com reajustes de impostos e taxas em plena pandemia, critica Câmara Federal

Após a Câmara Federal aprovar, na noite de ontem (13), um projeto de lei que cria um valor fixo para a cobrança de ICMS, tributo estadual, que incide sobre o valor de combustíveis, o governador Mauro Mendes (DEM) acordou, nesta quinta-feira (14), “cuspindo marimbondo”.

A principal irritação do gestor é porque fatalmente isso acarretará em congelamento de sua escalada que tem como alvo o bolso do trabalhador, mas acima de tudo por uma “guerra política” cada dia mais perdida contra o presidente Jair Bolsonaro.

 

O gestor conseguiu abrir o debate e colocar também no colo dos governadores a responsabilidade pelo preço dos combustíveis. A proposta aprovada pelos deputados federais agora segue para análise do Senado Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias.

 
 

Pelas estimativas apresentadas pelo relator da proposta, o deputado Dr Jaziel (PL-CE), as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.

Hoje, por exemplo, a alíquota de ICMS em Mato Grosso sobre o preço final da gasolina é de 25% de tributo. A tão propagada redução anunciada pelo governador foi de 2%, mas para valer apenas a partir de janeiro, caso seja confirmada pela Assembleia Legislativa.

Acuado pela decisão da Câmara Federal, o governador voltou a defender seu imposto e a culpar a Petrobrás pelo alto preço do combustível.

“A Câmara teria que congelar o preço da Petrobras da mesma forma que fez com o ICMS. Se ela fizer isso, vou aplaudir. Se não, vou chamar isso de medida populista e eleitoreira e que traz graves prejuízos aos estados brasileiros”, esbravejou.

Segundo prosseguiu o governador, ‘temos um problema preocupante, que é a Petrobrás aumentando sucessivamente todos os meses o preço do combustível e a Câmara ataca o problema pegando apenas um lado’, apontando que a medida foi feita “a toque de caixa”.

Segundo Mendes, uma reunião virtual entre os governadores deve debater o assunto nas próximas horas. Ele não confirmou, porém, se vem nova “cartinha de repúdio”, como o grupo se notabilizou a fazer contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em meio à pandemia.

Projeto

Conforme o projeto, as alíquotas dos combustíveis serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. O cálculo do imposto deverá ser calculado com base na média dos preços praticados nos dois anos anteriores.

Segundo Dr. Jaziel (PL-CE), os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, disse o parlamentar, contrapondo o governador.


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Jose Lucio Junqueira Caldas
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